Processo 157647/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 12:23
Autuado em 08/04/2013 12:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3968/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3968/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3968/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas CARLOS BERNARDO ROVEDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS DE UNIÃO DA VITORIA
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado GILBERTO LUIS GONÇALVES
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
26/02/2014 11:14 do Protocolo nº 141523/14
21/02/2014 09:46 do Protocolo 130580/14
19/02/2014 14:35 do Protocolo 125161/14
19/02/2014 14:18 do Protocolo 125021/14
18/02/2014 12:05 AR do ofício ODL - 229/14 - DP
18/02/2014 12:05 AR do ofício ODL - 228/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2014 Ofício de Diligência   228/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Diligência   229/ 2014  17/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3968/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 255/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8074/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 07:41 DP  
21/09/2015 10:13 DEX Informação nº 6041/2015 -
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2421/2015 -
14/07/2015 15:44 GCFAMG  
01/07/2015 15:30 SMPjTC Parecer nº 8295/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
25/04/2014 15:10 DAT Instrução nº 1426/2015 -
22/01/2014 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1995/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Informação nº 871/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Ofício de Diligência nº 228/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Ofício de Diligência nº 229/2014 -
21/01/2014 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 255/2014 -
08/04/2013 17:56 DAT Instrução nº 586/2014 -
08/04/2013 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8074/2013 -

Voltar a Consulta